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08

Fevereiro 2010

UM ALERTA A SEGURANÇA DO TRABALHO EM CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR

Autor: Marcelo Fasolo. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC. Especialista em Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade/IPOG/Brasil. Especialista em Engenharia em Segurança do Trabalho/ UNIPAR.

Impactado pelo acesso ao crédito e o crescimento da renda no Brasil, o setor da construção civil atravessa nesses últimos anos talvez o seu melhor momento na história, devido a este bom momento o número de construções está cada vez maior, porém devido a todo este crescimento é visível a falta de mão de obra qualificada e capacitada para exercer estás atividades. Com todo este crescimento também cresceu o número de acidentes de trabalhos na construção. Parte destes acidentes tem ocorrido devido a negligencia nas condições de trabalho, atos inseguros, falta de equipamentos de segurança e falta de qualificação da mão de obra.
            A construção civil é um dos setor com o maior número de mortes em acidentes de trabalho no Brasil, e este número poderia ser ainda maior caso todos os acidentes de trabalhos fossem registrados. Muitos destes acidentes de trabalho não são registro através de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) junto a Previdência Social, por falta de conhecimento dos contratantes e falta fiscalização. Importante destaca que na ocorrência de acidente de trabalho, qualquer que tenha sido a gravidade, o empregador tem até o primeiro dia útil seguinte ao ocorrido para informar a Previdência Social, com exceção de óbito que tem que ser informado de forma imediata. Caso a empresa não informe tais situações estará sujeita à multa conforme Artigo 286 e 336 do Decreto 3.048/99.
            Quando destacamos a construção de residências unifamiliares trata-se das construções que vemos em cidade. Normalmente estas construções utilização mão de obra informal, ou seja, a contratação da obra foi por meio de contrato tarefa, no qual o contratado deverá fornecer apenas a Mão de Obra para executar o serviço e o contratante responsável por fornecer os insumos. Neste caso e importante ressaltar, que o contratado não possuí um empresa registrada, desta forma, a mesma não segue todos os procedimentos legais. Neste caso, os acidentes nestas obras, muitas vezes não são registradas ou informados e se obtém conhecimento através do relatos do Corpo de Bombeiro, Hospitais e Samu.
            Enfatiza-se as 36 Normas Regulamentadoras, que toda empresa com funcionário regidos pela CLT deverá seguir, destaca-se à NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, trata-se especificamente para a construção civil.
            Alerta-se que alguns fatores que influenciam para este elevado número de acidentes na construção civil, especificamente em residências unifamiliares, é primeiro a forma como a mão de obra está sendo contratada, outro fator é mão de obra desqualificada em executar tarefas com segurança e finaliza-se pela falta de fiscalização pelos órgão públicos e falta de campanhas e orientações em segurança do trabalho por estes.

          

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